Nos dias 23 e 24 de agosto de 2023, a Coordenadoria de Gestão da Inovação do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (CGI/DCTA) promoveu, nas dependências do auditório do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA), o primeiro Workshop do Sistema de Inovação da Aeronáutica (SINAER), evento transmitido ao vivo, permitindo que um público mais amplo se beneficiasse das discussões e apresentações.
A atividade teve como tema “Parcerias de Pesquisa e Desenvolvimento e Prestação de Serviços Técnicos Especializados”, contando com a participação de representantes da Marinha do Brasil (MB), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Embraer, além das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) pertencentes ao Comando da Aeronáutica (COMAER).
Na oportunidade, o Coordenador da Consultoria-Geral da União em São José dos Campos/SP (CJU-SJC), Doutor Carlos Freire Longato, a Consultora Jurídica do ICEA, Deborah Lino de Freitas, o 1º Tenente QOAP SJU Ruan de Brito Silva Carvalho e a 2º Tenente QOCon SJU Tayssa Brasileiro Franco participaram como palestrantes.
No primeiro dia, foram abordados os seguintes tópicos durantes as palestras: “Guia Prático da Consultoria Jurídica da União (CJU)”, pela 2º Tenente Tayssa Brasileiro e “Prestação de Serviços Técnicos Especializados e Transbordo da Inovação”, temática ministrada pelo Doutor Carlos Longato. Posteriormente, foi realizada uma “Mesa Redonda”, promovendo a interação com o público presente e a troca de conhecimento.
Já no segundo dia de atividades, as discussões abordaram os seguintes temas: “Propriedade Intelectual, Royalties e Projetos de PD&I”, apresentação ministrada pelo 1º Tenente Ruan e “Instrumento Jurídicos à Serviço da P&DI”, conteúdo desenvolvido pela Consultora Deborah.
O fechamento do Workshop contou com a aplicação de um quiz com perguntas referentes aos assuntos tratados durante a palestra e foi concedido um prêmio ao participante que obteve a primeira colocação. O encerramento do evento foi conduzido pelo Chefe da CGI, Coronel Aviador Domenico
Merrichelli II, que trouxe suas considerações. "O workshop foi uma jornada enriquecedora, explorando os pilares fundamentais para o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e as ICT. Ao compartilhar ideias e insights, fortalecemos nossa compreensão desses elementos vitais para o avanço da Ciência e Tecnologia. Agora, munidos desse conhecimento, estamos prontos para moldar um futuro inovador e estratégico”, explicou.
Segundo o Doutor Carlos Freire Longato, do ponto de vista institucional da CJU-SJC, enquanto unidade de assessoramento jurídico da Advocacia-Geral da União, o Workshop deve ser considerado uma ação de extrema relevância para o DCTA enquanto departamento focado no fomento à inovação a partir do seu potencial de produção de ciência e tecnologia no setor aeroespacial e militar. “Foi possível vislumbrar notória evolução institucional, sobretudo pela identificação e compartilhamento de noções elementares de alguns conceitos importantes do regime jurídico, o que permite a todos garantir maior alinhamento com a legalidade enquanto referencial obrigatório da atuação do Estado. Considerando-se a experiência do assessoramento jurídico da CJU-SJC dos últimos 14 anos junto às ICTs locais, concluímos que este tipo de evento poderia ser realizado com frequência maior, sobretudo para que o conhecimento adquirido pelos envolvidos possa ser mantido e aprimorado com o passar do tempo”, concluiu o Doutor Carlos Freire Longato.
Fonte: DCTA-CGI, por Ten Cel Breno
Fotos: DCTA-CGI